O vereador André Fraga (PV) protocolou o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que estabelece a inclusão de cultura oceânica nas escolas de Salvador. O PL já foi aprovado em três comissões e aguarda parecer da Comissão de Educação, Esporte e Lazer. O objetivo da lei é gerar, no município, mais participação civil e formação de pessoas na preservação dos oceanos.
“Moramos em uma cidade litorânea e os oceanos ocupam papel central em nossa economia na mesma medida em que são centrais na nossa cultura. O PL traz essa transversalidade para a sala de aula, propondo seguir o exemplo de outras cidades do Brasil em que os profissionais são capacitados para tratar a cultura oceânica para além das temáticas ambientais. A aprovação da lei colocaria a cidade em destaque e referência“, disse Fraga.
Atualmente, de acordo com a Folha de S. Paulo, o Brasil tem apenas dois estados — Paraíba e Ceará — e 11 municípios com leis de inclusão da cultura oceânica no currículo escolar. São eles: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) Itarema (CE), Aracajú (CE), Camocim (CE), Caucaia (CE), Fortim (CE), Vila Velha (ES), João Pessoa (PB), Areia Branca (RN), e Maceió (AL).
Já o Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os editais “Escola Azul” e “Olimpíada do Oceano”, que incentivam a cultura oceânica dentro das escolas de todo o país.
“Queremos que Salvador siga o exemplo nacional e também estabeleça projetos de incentivo à cultura oceânica. Podem ser feiras de ciência, produções artísticas, culturais e até tecnológicas que trabalhem com os jovens desde cedo e os engajem nessa luta”, completou o vereador.
