O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que permite o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e privadas da capital. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (12).
Segundo o texto, o material poderá ser utilizado em atividades pedagógicas que abordem aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos presentes na obra. A proposta prevê que histórias e conteúdos bíblicos sirvam de apoio a projetos escolares em áreas como História, Literatura, Artes, Filosofia, Geografia e Ensino Religioso.
A lei garante a liberdade religiosa dos estudantes, assegurando que nenhum aluno será obrigado a participar de atividades relacionadas à leitura da Bíblia, conforme previsto na Constituição Federal.
Caberá ao Poder Executivo definir regras, critérios e estratégias para aplicação da norma nas unidades de ensino. As despesas decorrentes da implementação serão custeadas com recursos do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação.
O texto destaca que a iniciativa não tem caráter religioso ou de imposição de fé, mas reconhece a obra bíblica como um documento de relevância cultural e educacional.
