O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que tipifica a misoginia — definida como ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — como crime no Brasil. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta insere a misoginia no conjunto de crimes previstos na Lei do Racismo, que trata de preconceito e discriminação. De acordo com o texto, a prática passa a ser caracterizada como conduta baseada na crença de superioridade do gênero masculino, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão.
Durante a discussão, a autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais após defender a proposta, destacando o ambiente de hostilidade enfrentado por mulheres na política.
A relatora, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), argumentou que a criminalização é uma resposta ao aumento de casos de violência contra mulheres no país. Segundo ela, o ódio direcionado às mulheres tem caráter estrutural e está relacionado ao crescimento de agressões e feminicídios.
Dados citados durante o debate indicam que, em 2025, foram registrados 6.904 casos de feminicídio consumados ou tentados no Brasil, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
A proposta gerou apoio entre parlamentares que defendem o endurecimento das leis de combate à violência de gênero. Por outro lado, o texto ainda deve enfrentar debates na Câmara, especialmente sobre a tipificação penal e os limites da aplicação da legislação em casos envolvendo manifestações e discursos.
Se aprovado sem alterações pelos deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial. Caso sofra modificações, retornará ao Senado para nova análise.
