A Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário da capital baiana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (11) e mantém as ações de redução de riscos e mitigação dos impactos provocados pela contaminação da área.
A situação de emergência havia sido decretada após a identificação de substâncias químicas na água e na faixa de areia. Desde fevereiro, moradores registram manchas azuis e amarelas na região. Em maio, análises confirmaram a presença de substâncias como cobre e nitrato.
Segundo o novo decreto, a decisão considera a permanência dos impactos sociais e ambientais causados pelas substâncias ainda presentes na praia. A contaminação tem afetado a visitação e atividades econômicas como a pesca e a coleta de mariscos.
Contaminação afeta pescadores e marisqueiras
Relatórios técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram níveis elevados de metais pesados, como ferro, cobre e zinco, em organismos marinhos coletados na região.
As maiores concentrações foram encontradas em moluscos bivalves, como ostras e mexilhões, em níveis superiores aos registrados em crustáceos.
Em entrevista ao g1 em maio, o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, Reinaldo Jorge Cirne, afirmou que cerca de 1,2 mil profissionais integram a entidade. Segundo ele, parte dos trabalhadores precisou buscar outras formas de renda diante da impossibilidade de exercer a atividade normalmente.
“Esse produto tóxico acaba com tudo, alguns pescadores estão catando lata, papelão, fazendo reciclagem para sobreviver”, relatou.
MPF abriu investigação
Em 20 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar os impactos da contaminação sobre as comunidades da região e apurar as circunstâncias relacionadas ao despejo de resíduos no mar.
De acordo com o decreto inicial, o problema estaria relacionado ao derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos. A área afetada foi delimitada pelo Inema.
A resolução municipal também aponta atividades das empresas Intermarítima e Gerdau como relacionadas à contaminação. Após as investigações, o Inema aplicou multas de R$ 20 milhões e R$ 50 milhões às empresas, respectivamente.
A Intermarítima afirmou que não movimenta cargas relacionadas às substâncias encontradas na praia. A Gerdau, por sua vez, informou que acompanha o caso e mantém diálogo com autoridades e órgãos competentes para buscar uma solução para a região.
Prefeitura mantém ações de resposta
Com a prorrogação da situação de emergência, a Prefeitura de Salvador permanece autorizada a mobilizar os órgãos municipais para ações de resposta, assistência às pessoas afetadas e recuperação das áreas atingidas.
A medida também permite o encaminhamento de pedido de reconhecimento federal da situação de emergência, o que pode possibilitar o acesso a recursos da União para ações humanitárias e obras de recuperação.
A gestão municipal informou que continuará monitorando a área e poderá adotar novas medidas conforme a evolução do cenário.
