A ONU Mulheres apresentou dez propostas voltadas à proteção, à participação política e à autonomia econômica das mulheres no Brasil. O documento foi divulgado às vésperas das eleições e é dirigido a candidatas, candidatos, partidos, instituições públicas e à sociedade.
Segundo a organização, as propostas têm como objetivo fomentar o debate público e indicar medidas que possam ser incorporadas às políticas públicas. A entidade afirma que os compromissos devem apresentar metas, orçamento e prazos para que possam ser acompanhados.
Entre os temas abordados estão a ampliação da presença feminina nos espaços de poder, o combate à violência política de gênero e raça, o enfrentamento da violência contra as mulheres, políticas de cuidado e renda e a participação feminina nas decisões relacionadas às mudanças climáticas.
Representação política e violência
A primeira proposta defende a definição de metas para ampliar a presença de mulheres em cargos eletivos, posições de nomeação, lideranças do Legislativo e direções partidárias.
O documento também propõe o cumprimento das cotas eleitorais, com fiscalização e maior transparência na distribuição dos recursos de campanha. Outra medida trata da aplicação da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, combater e punir a violência política contra a mulher.
A ONU Mulheres ainda propõe o fortalecimento de canais de denúncia, medidas de proteção e respostas institucionais coordenadas para casos de violência política de gênero e raça, inclusive no ambiente digital.
Combate à violência e ao machismo
Entre as propostas está a definição de metas e orçamento para ações de prevenção à violência contra as mulheres, além da ampliação de serviços especializados, medidas protetivas, investigação e atendimento aos casos.
O documento também propõe uma estratégia permanente para enfrentar normas e comportamentos que reproduzem desigualdades de gênero, com ações voltadas a escolas, famílias, comunidades, empresas, instituições públicas e ambientes digitais.
Trabalho, renda e cuidados
A ONU Mulheres inclui entre as propostas a implementação do Plano Nacional de Cuidados nos diferentes territórios, com orçamento e ampliação de creches e serviços de cuidado.
O documento também defende formação profissional, contratação formal, remuneração adequada e proteção social para trabalhadoras do cuidado.
Outra frente trata da autonomia econômica. A proposta prevê medidas para ampliar o acesso das mulheres ao trabalho formal, à igualdade salarial e à proteção social, além de qualificação, inclusão digital, crédito e oportunidades em setores ligados à economia verde.
Mulheres e mudanças climáticas
As duas últimas propostas estão relacionadas às políticas climáticas. A ONU Mulheres defende que recursos destinados ao enfrentamento das mudanças climáticas cheguem também a organizações e iniciativas lideradas por mulheres.
A organização propõe ainda participação paritária de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais, nos espaços de decisão sobre políticas climáticas.
O documento também defende que gênero e raça sejam considerados na formulação das políticas climáticas, com metas, orçamento, dados e mecanismos para avaliar os impactos dessas medidas sobre diferentes grupos da população.
A ONU Mulheres afirma que não apoia candidaturas ou partidos e que as propostas podem ser assumidas por candidatos de diferentes legendas. A entidade também afirma que o documento busca permitir que eleitoras e eleitores acompanhem os compromissos apresentados durante o período eleitoral.
