O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão para um projeto voltado a financiar grupos da sociedade civil que fazem críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (30).
Intitulado “Combating Lawfare and Censorship in Brazil” (“Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”, em tradução livre), o projeto faz parte do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), administrado pelo Departamento de Estado dos EUA.
De acordo com o The Guardian, a iniciativa prevê apoio a organizações que se opõem ao que o projeto classifica como excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte brasileira. A reportagem afirma ter tido acesso a documentos e fontes envolvidas no processo de definição dos recursos.
A publicação informa ainda que, nesta quarta-feira, o Departamento de Estado empenhou os recursos destinados aos projetos antes do encerramento do ano fiscal americano. O órgão, porém, não comentou especificamente cada uma das concessões citadas na reportagem.
Verba faz parte de pacote maior
O valor destinado ao projeto relacionado ao Brasil integra um conjunto de US$ 176,9 milhões destinados, segundo o jornal, a 43 projetos em diferentes países. Os recursos fazem parte do HRDF, que recebeu US$ 205 milhões em dotações do Congresso americano.
Entre os maiores repasses está uma verba de US$ 40 milhões destinada a um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation, organização dedicada a ações de caráter anticomunista.
A reportagem afirma que parte dos projetos reflete prioridades defendidas por integrantes do governo Donald Trump em temas como imigração, regulação das plataformas digitais, liberdade de expressão e defesa de valores considerados ocidentais.
Relação com as tensões entre EUA e STF
O The Guardian também relaciona o financiamento ao histórico de tensão entre o governo Trump e o STF. O jornal lembra que os Estados Unidos impuseram sanções ao ministro Alexandre de Moraes no ano passado, após pressão do deputado Eduardo Bolsonaro.
O STF também passou a ser alvo de críticas do governo americano durante o processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
A relação entre Washington e o Supremo ainda envolve divergências sobre decisões brasileiras relacionadas às plataformas digitais de empresas americanas.
Departamento de Estado se manifesta
Questionado pelo The Guardian, o Departamento de Estado não comentou individualmente os projetos, mas afirmou que os programas passam por análise e que os beneficiários precisam atender às regras dos financiamentos federais americanos.
Sobre os projetos na Europa, o órgão declarou que o objetivo é apoiar aliados na defesa de direitos e princípios considerados importantes pelo governo dos EUA, além de fortalecer sua soberania e “autoconfiança civilizacional”.
A reportagem do The Guardian não informa que os recursos seriam destinados diretamente ao STF ou a ações contra ministros individualmente. O projeto prevê financiamento a grupos da sociedade civil que se posicionem contra o que seus documentos classificam como “lawfare” e censura por parte da Justiça brasileira.
