O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, não realize antecipadamente o pagamento de R$ 1,5 milhão pelo show de Gusttavo Lima. A apresentação está prevista para 11 de outubro, durante a tradicional Festa de Outubro.
A decisão foi tomada pelo conselheiro substituto Alex Aleluia após a análise do contrato firmado entre o município e a Balada Eventos e Produções Ltda., empresa responsável pela contratação do cantor.
O acordo prevê um cachê de R$ 1,5 milhão, com pagamento integral até dez dias antes do evento. Para o TCM-BA, porém, a prefeitura não demonstrou que a antecipação do valor seria indispensável para garantir a realização do show.
Prefeitura terá que evitar pagamento antecipado
Segundo o tribunal, o município apresentou justificativas para o pagamento antecipado, mas elas não foram consideradas suficientes para comprovar a necessidade da medida.
Com a decisão, a administração municipal fica impedida de antecipar os R$ 1,5 milhão nos termos previstos no contrato.
Até a publicação da reportagem, a Prefeitura de Ribeira do Pombal e a equipe de Gusttavo Lima não haviam se manifestado sobre a decisão.
A apresentação do cantor continua prevista para o dia 11 de outubro, dentro da programação da Festa de Outubro.
