A Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (15), em sessão extraordinária conduzida pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), o Projeto de Lei do Executivo nº 208/2021, que institui o Plano Municipal de Cultura. O Plano é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de 10 anos. Nele estão incluídas diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o seu acompanhamento. O PL, que teve como relator o vereador Sílvio Humberto (PSB), obteve 14 emendas incorporadas ao texto original.

O processo de construção, de acordo com o Executivo Municipal, foi coordenado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) e envolveu a Câmara Municipal e a sociedade civil. Como resultado, foi elaborado um documento de planejamento reunindo as demandas da sociedade e os interesses e possibilidades do poder público, facilitando a execução de políticas públicas de cultura.

Votaram contra a aprovação do PL nº 208-2021: Cátia Rodrigues (DEM); Alexandre Aleluia (DEM); Júlio Santos (Republicanos): Anderson Ninho (PDT); Ireuda Silva (Republicanos) e Isnard Araújo (PL).

Por: Redação