A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (29) a proibição do uso de duas substâncias presentes em produtos para unhas, especialmente aqueles utilizados em esmaltação em gel com luz ultravioleta ou LED: o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de dimetiltolilamina (DMTA). A agência afirma que os componentes estão associados a risco de câncer e problemas de fertilidade.
A medida busca proteger consumidores e profissionais de beleza que manipulam esses materiais com frequência. Segundo a agência, o DMPT tem potencial carcinogênico, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade.
Com a decisão, fica proibida a fabricação, importação e concessão de novos registros para produtos que contenham as substâncias. A retirada do mercado será feita de forma gradual: estabelecimentos e empresas têm 90 dias para interromper a venda e o uso de itens que já estejam em circulação. Após o prazo, registros e notificações serão cancelados, e as empresas deverão recolher os produtos remanescentes.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, destacou que o risco é maior para profissionais expostos continuamente, mas reforçou que usuários também podem ser afetados. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente”, afirmou.
Marreco ressaltou ainda que a maioria dos eventos adversos está ligada a exposições repetidas e prolongadas, mas que a medida segue o princípio da precaução.
