As declarações polêmicas do cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, sobre a Lei Rouanet, geraram uma série de investigações acerca dos valores de cachês pagos com dinheiro público.
Algumas apresentações se tornaram alvo do Ministério Público, que tem analisado o motivo dos altos valores destinados aos shows. Entre os artistas que mais tem tido os valores de cachês expostos, está o cantor Gusttavo Lima.
Depois do Ministério Público de Minas Gerais buscar esclarecimentos sobre o valor de R$ 1,2 milhão que seria pago ao cantor com dinheiro público, a prefeitura de Conceição do Mato Dentro anunciou o cancelamento do show.
Porém, apesar do cancelamento, o cantor ainda pode receber a bagatela de R$ 600 mil referente a apresentação, devido uma cláusula do contrato firmado entre a prefeitura e a ‘Balada Eventos e Produções LTDA’, que prevê uma multa de 50% do valor total acordado caso haja rescisão.
O acordo entre as partes tem como base a Lei Federal 8.666, de 1993, que só prevê a devolução do valor pago antecipadamente em casos de “não haver culpa do contratado”.
Sendo assim, entende-se que o sertanejo já recebeu metade do cachê acordado, mas a prefeitura de Conceição do Mato Dentro nega ter realizado algum pagamento. Até o momento, o cantor não se pronunciou sobre a situação.
Por: Jéssica Gomes