A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar o bloqueio de 32 contas no Instagram, a remoção de 221 publicações e o monitoramento de outros perfis durante o segundo turno das eleições. Protocolada em 8 de outubro, a ação também pede restrições a novos conteúdos críticos ao candidato. As informações foram divulgadas pelo ICL Notícias.
Entre os citados no processo estão o coletivo artístico 342 Artes, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Mídia NINJA, o Pragmatismo Político e os parlamentares Duda Salabert (PDT-MG), Leonel Radde (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Rogério Correia (PT-MG).
A campanha questiona publicações relacionadas a propostas econômicas e trabalhistas de Flávio Bolsonaro, incluindo conteúdos sobre salário mínimo, jornada de trabalho, aposentadorias e programas sociais. Segundo a ação, parte das postagens seria descontextualizada, embora os próprios advogados não tenham classificado todos esses conteúdos como falsos.
Um dos pedidos prevê a suspensão integral do perfil 342 Artes até as 23h59 de 26 de outubro, um dia após o segundo turno. A campanha também solicita que a Meta preserve registros de publicações, conteúdos apagados e dados das contas investigadas.
Pedido inclui multas e sanções eleitorais
A ação prevê multas de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento de ordens judiciais pelas plataformas e de R$ 50 mil por publicação considerada irregular atribuída aos demais responsáveis.
Além das solicitações relacionadas às redes sociais, a campanha acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de se beneficiarem de uma suposta rede organizada de desinformação.
A defesa de Flávio afirma que pretende combater conteúdos falsos sem impedir críticas legítimas. No processo, também pede a cassação do registro ou diploma da chapa adversária e a declaração de inelegibilidade dos responsáveis, caso as irregularidades sejam comprovadas.
Em 10 de outubro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha de Flávio prestasse esclarecimentos no prazo de 72 horas antes da análise dos pedidos liminares. Até então, as medidas de bloqueio e remoção solicitadas não haviam sido autorizadas.
