Captação da Lei Rouanet no Nordeste cresce 61% e chega a R$ 239,2 milhões

Região ampliou participação no incentivo à cultura entre 2023 e 2025; em todo o país, programa registrou recorde de 25,6 mil projetos inscritos em 2026
Redação
Reprodução/Web

O Nordeste ampliou a captação de recursos por meio da Lei Rouanet nos últimos anos. Entre 2023 e 2025, o volume destinado a projetos culturais na região passou de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, um crescimento de 61,1%, segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura.

O avanço faz parte de uma estratégia para ampliar a participação de regiões historicamente menos contempladas pelo incentivo federal. Nesse contexto, o governo criou programas como o Rouanet Nordeste, voltado ao fortalecimento da produção cultural regional.

O crescimento da participação nordestina acompanha um cenário de expansão nacional. Em 2026, a Lei Rouanet registrou 25.650 projetos inscritos, o maior número desde a criação do mecanismo, em 1991. Entre janeiro e outubro, foram captados R$ 1,67 bilhão em recursos, também um recorde histórico.

Nordeste amplia participação no incentivo cultural

Além do Nordeste, outras regiões priorizadas pelo Ministério da Cultura também registraram crescimento na captação entre 2023 e 2025.

No Centro-Oeste, os valores passaram de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, uma alta de 98,3%. Já no Norte, o volume avançou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%.

Juntas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas, um aumento de 54,5% em relação às 4.684 registradas em 2024.

Segundo o Ministério da Cultura, os resultados refletem iniciativas de orientação e formação para apresentação de projetos, além de programas específicos para ampliar o acesso ao financiamento cultural.

Recorde de projetos inscritos

O prazo para envio de propostas à Lei Rouanet terminou em 31 de outubro. Ao todo, foram recebidos 25.650 projetos em 2026, crescimento de 11,6% em comparação com os 22.990 inscritos em 2025.

Na captação de recursos, o total de R$ 1,67 bilhão registrado nos dez primeiros meses do ano representa alta de 3,5% em relação ao mesmo período de 2025.

Como funciona a Lei Rouanet?

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Artistas, produtores e instituições podem inscrever propostas no sistema Salic. Após a análise técnica e legal, os projetos aprovados recebem autorização para buscar patrocínios e doações de contribuintes que utilizam o incentivo fiscal.

A aprovação, no entanto, não significa que o projeto receberá automaticamente os recursos. A execução depende da captação dos valores necessários.

As iniciativas também precisam oferecer contrapartidas para ampliar o acesso da população à cultura, como ingressos gratuitos ou a preços populares e medidas de acessibilidade. Durante e após a execução, o ministério acompanha a aplicação dos recursos e exige a prestação de contas.

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