A Justiça Eleitoral disponibilizará transporte especial gratuito e ampliará recursos de acessibilidade para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida nas eleições de 2026. Para ter acesso ao transporte no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, é necessário fazer a solicitação até 14 de setembro.
A medida integra o Programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro deste ano pela Resolução 23.753 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O transporte será organizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), por meio de acordos de cooperação técnica.
O pedido pode ser feito presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo TRE responsável pelo local de votação. A solicitação também pode ser apresentada por procurador legal, curador ou apoiador.
Para receber o serviço, será necessário apresentar autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção.
Número de eleitores com deficiência cresce
Segundo dados do TSE, o número de eleitores com algum tipo de deficiência passou de 141.690, em 2010, para 1.970.165 atualmente. O crescimento é de aproximadamente 1.290% no período de 16 anos.
Em São Paulo, por exemplo, o TRE informou que o transporte será oferecido em mais de 300 municípios. Além de pessoas com deficiência, poderão utilizar o serviço eleitores que apresentem dificuldades de locomoção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Urnas terão novos recursos
As urnas eletrônicas também contarão com mudanças voltadas à acessibilidade. Uma delas é a adoção da fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, para facilitar a leitura das informações exibidas na tela por pessoas com deficiência visual.
Outra novidade será uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, que acompanhará o eleitor durante as diferentes etapas da votação.
Recursos já disponíveis também foram ampliados. Os intérpretes de Libras, por exemplo, passarão a informar não apenas o cargo em disputa, mas também situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
A Justiça Eleitoral também mantém medidas como a permissão para entrada e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento de mesários para atendimento preferencial a grupos específicos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condições seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da Justiça Eleitoral”, afirmou o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
