Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas distintas para a administração pública, especialmente em relação às privatizações e ao papel das empresas estatais. Enquanto Lula defende fortalecer companhias públicas como instrumentos de desenvolvimento econômico e soberania nacional, Flávio propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização e reduzir a estrutura administrativa.
As diferenças também aparecem nas propostas para digitalização dos serviços públicos, controle de gastos, transparência e reforma administrativa. As diretrizes integram os planos apresentados pelos candidatos para o segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25).
Lula aposta em eficiência e fortalecimento das estatais
O plano de governo de Lula prevê medidas para ampliar a eficiência da administração pública, melhorar a qualidade dos serviços e reforçar o controle dos gastos. O documento também defende mecanismos de transparência, integridade e acompanhamento de políticas públicas, com foco na geração de valor público e na redução das desigualdades.
Entre as propostas está a ampliação dos serviços públicos digitais personalizados e o desenvolvimento de infraestruturas digitais. A estratégia prevê expandir iniciativas como o Gov.br, plataforma que reúne milhares de serviços federais.
Na área de controle, o programa propõe medidas de prevenção e combate à corrupção, investigação e responsabilização de envolvidos, com respeito à independência das instituições.
Em relação às empresas estatais, o documento se posiciona contra a privatização de companhias como Petrobras, Embrapa e Correios. O plano defende a recuperação financeira dessas empresas, a ampliação de parcerias com o setor privado e o uso de investimentos públicos para estimular o desenvolvimento econômico.
A proposta também prevê que a Petrobras mantenha participação na transição energética, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução de emissões. O programa cita ainda a adequação do regime fiscal e aduaneiro do Repetro às necessidades de descarbonização.
Flávio propõe cortes e retomada das privatizações
O plano de Flávio Bolsonaro também prevê ampliar a digitalização dos serviços públicos, com o argumento de reduzir a burocracia e os custos administrativos. O documento defende ainda mecanismos de transparência e avaliação de políticas públicas, incluindo programas de transferência de renda, para identificar beneficiários e medir resultados.
Uma das principais propostas é o chamado “tesouraço”, descrito no programa como um corte amplo na máquina pública. Entre as medidas estão a redução do número de ministérios, a limitação de despesas operacionais e a diminuição de cargos comissionados e gastos administrativos.
O candidato também propõe desregulamentar normas infralegais nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária, com o objetivo declarado de reduzir custos para determinados setores.
Na política para empresas públicas, o programa prevê retomar o Programa Nacional de Desestatização e vender ativos estatais considerados não estratégicos. Segundo o documento, a medida busca atrair investimentos privados e reduzir o endividamento público.
O plano cita como referência a agenda de desestatização adotada durante o governo de Jair Bolsonaro, pai do candidato, período em que houve medidas como a privatização da Eletrobras.
Agências reguladoras e gestão das empresas públicas
Flávio também propõe adotar a Lei das Estatais, de 2016, como referência para a escolha de dirigentes de empresas públicas e agências reguladoras. O documento defende critérios técnicos para as nomeações, avaliações periódicas e revisão de normas regulatórias, com preservação da segurança jurídica.
Embora os dois programas mencionem digitalização, transparência e avaliação de políticas públicas, as propostas divergem sobre o tamanho e a atuação do Estado. Lula prioriza o fortalecimento das empresas públicas e sua participação no desenvolvimento econômico, enquanto Flávio defende reduzir a estrutura administrativa e ampliar a participação privada por meio de privatizações e venda de ativos.
