O governo federal prepara o lançamento do PixMei, programa que prevê a concessão de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs) investirem nos próprios negócios. A iniciativa deverá começar a funcionar em 2027, por meio de um aplicativo, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.
O recurso será concedido a fundo perdido, ou seja, não precisará ser devolvido nem terá cobrança de juros. O dinheiro deverá ser destinado à compra de máquinas, equipamentos e ferramentas profissionais, além de melhorias na estrutura dos empreendimentos.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (29), o ministro explicou que os beneficiários terão de apresentar posteriormente as notas fiscais das compras para comprovar a utilização do dinheiro.
“São investimentos de até R$ 5 mil, não precisam ser de R$ 5 mil, que possam aumentar capacidade produtiva”, afirmou Paulo Pereira ao apresentar a proposta.
A previsão inicial é atender entre 1 milhão e 1,5 milhão de microempreendedores individuais. Segundo o ministro, caso o programa apresente bons resultados, o governo poderá transformar a iniciativa em uma política permanente.
Quem poderá receber o benefício?
A proposta é que o recurso seja destinado a MEIs que apresentem projetos de investimento capazes de ampliar a capacidade produtiva dos negócios. Portanto, o benefício não deverá ser concedido automaticamente a todos os microempreendedores.
O governo também prevê a criação de linhas específicas para empreendedoras e para os chamados “nanoMEIs”, que possuem faturamento menor. Os critérios de participação ainda serão definidos.
Governo alerta para golpes
Apesar da previsão de lançamento em 2027, o PixMei ainda não está disponível para inscrições. De acordo com o ministro, as regras do programa não foram publicadas e não há cadastramento aberto.
O governo alerta que já circulam na internet tentativas de golpe que utilizam o nome da iniciativa para atrair microempreendedores.
A orientação é não fornecer dados pessoais nem pagar taxas ou preencher cadastros em páginas que prometam acesso antecipado ao benefício. As condições oficiais para participação deverão ser divulgadas antes do início do programa.
Até a abertura das inscrições, os MEIs devem acompanhar os anúncios nos canais oficiais do governo federal e desconfiar de promessas de liberação imediata do dinheiro.
