23/06/2022
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Governo reajusta contrato do VLT para R$ 5,2 bilhões; vereadores querem explicações

Vereadores e entidades de classe afirmam que as informações não estão claras e acusam o governo de falta de transparência

FOTO: Divulgação
10 de março de 2022 - 4 meses atrás

O governo do Estado realizou um novo ajuste no valor do contrato para construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), documento assinado com a concessionária no valor de R$ 2,8 bilhões correspondia a implantação e operação da Fase 1 do sistema, mas foi necessário um novo reajuste porque a empresa irá operar também na Fase 2, fechando a conta em R$ 5,2 bilhões. 

Os vereadores de Salvador encaminharam um ofício para a Sedur solicitando esclarecimentos via Lei de Acesso à Informação e marcaram uma audiência pública para a última quarta-feira (9). Mais uma vez governo não mandou representante, somente enviou uma resposta aos vereadores. Essa foi a segunda audiência pública realizada para discutir o assunto. A primeira, em fevereiro, o Governo do Estado não compareceu. 

O documento enviado para a audiência é assinado pelo secretário de Desenvolvimento, Eures Ribeiro, e informa que o contrato foi assinalado com a Skyrail Bahia com valor de R$ 2,8 bilhões. Na época da contratação, o governo tinha divulgado que o valor seria de R$ 1,5 bilhão, e que a empresa ficaria responsável por operar 19 km do VLT, a chamada Fase 1 do sistema. 

Em fevereiro de 2020, um adicional foi assinado entre o estado e a empresa, para que a concessionária operasse também a Fase 2 do sistema, que segundo o documento enviado, corresponde a realização de estudos para futura implantação de trechos que liguem o VLT ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). 

Em razão das alterações procedidas por meio do referido termo aditivo, o prazo original do contrato foi acrescido em 15 anos e o valor do ajuste foi alterado para R$ 5.262.680.725,33 (R$ 5,2 bilhões), tendo ficado pactuado, ainda, o aporte de recursos no valor de R$ 290 milhões, a serem pagos segundo cronograma de eventos da Fase 2, em adição aos R$ 100 milhões previstos a título de aporte de recurso para a Fase 1 da redação original do contrato”, diz o documento. 

Para o vereador Claudio Tinoco (DEM), proponente da audiência, as informações contidas no documento não deixaram claro se a Skyrail vai arcar sozinha com os cerca de R$ 4,5 bilhões restantes ou haverá outras contribuições públicas. 

Na primeira audiência, as informações que tínhamos era de que o valor desse contrato era de R$ 1,5 bilhão e a gente verifica nessa resposta que o contrato original trazia o valor de R$ 2,8 bilhões. Já houve um aditivo um ano antes do início das obras, ou seja, em fevereiro de 2020, com aumento de 83% no valor desse contrato e ampliando em 300% o valor da participação do Governo do Estado”, afirmou. 

As obras do VLT tiveram início em fevereiro de 2021. Em nota enviada aos vereadores, a Sedur afirma que o prazo de conclusão é de 2 anos e três meses, mas reconhece que a construção está atrasada. A nota cita quatro etapas, mas não apresenta os prazos para conclusão.

Por: Jéssica Gomes

10 de março de 2022 - 4 meses atrás