A Justiça do Trabalho manteve a suspensão das demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em unidades de todo o país. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva, do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF).
A magistrada rejeitou um mandado de segurança apresentado pela empresa após considerar que a varejista não havia apresentado todos os documentos necessários para a análise do pedido.
Com a decisão, continua válida a liminar de primeira instância que suspendeu as dispensas. O entendimento considera que as demissões foram realizadas sem a participação do sindicato da categoria, considerada necessária pela Justiça do Trabalho em casos de desligamentos coletivos.
Empresa deve restabelecer vínculos
A determinação obriga as Casas Bahia a restabelecer os contratos de trabalho dos funcionários dispensados e reinseri-los na folha de pagamento. A empresa também deverá manter o plano de saúde e os demais benefícios assistenciais dos trabalhadores.
Novas demissões em massa só poderão ser realizadas mediante negociação ou intermediação dos sindicatos.
Após a decisão, a empresa afirmou que respeita as determinações judiciais e que prestará os esclarecimentos solicitados pela Justiça.
Recuperação judicial
A decisão ocorre em meio à crise financeira enfrentada pela varejista. Na semana passada, as Casas Bahia protocolaram na Justiça um pedido de recuperação judicial. As dívidas da companhia são estimadas em R$ 17,3 bilhões.
Antes da suspensão das demissões, cerca de 1,9 mil funcionários haviam sido desligados e 298 lojas foram fechadas em diferentes regiões do país.
