18/04/2024
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LDO de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões

Projeto deve ser votado hoje pelo Congresso Nacional.

FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
16 de julho de 2021 - 3 anos atrás

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na noite desta quinta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada pela CMO. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.

Por: Redação
Fonte: Ag. Brasil
16 de julho de 2021 - 3 anos atrás