O presidente Jair Bolsonaro (PL), vetou a Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Senado no dia 15 de março. O projeto pretendia destinar R$ 3,86 bilhões ao setor cultural em todo o país, com o objetivo de ajudar o setor que sofreu com os impactos da pandemia de covid-19. 

Como justificativa sobre o veto, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que o projeto criaria despesas sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos. Anteriormente, o texto já havia sido criticado pelo ex-secretário especial de Cultura, Mário Frias (PL), durante a votação do Senado. Na ocasião, Frias classificou o texto como “absurdo”. 

O projeto de lei previa destinar R$ 2,79 bilhões à área audiovisual e R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais. A ideia do projeto era que esse dinheiro liberado fosse efetivado por estados e municípios, como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. 

O texto segue agora para o Congresso Nacional, que ainda pode derrubar o veto do presidente Bolsonaro.

Por: Redação