O governo federal encaminha nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que servirá de base para as políticas culturais do país na próxima década. A entrega será marcada por uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.
Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e como elemento estratégico para a democracia, a soberania e o desenvolvimento social. Já a Comissão Intergestores Tripartite funcionará como espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, com o objetivo de fortalecer a governança federativa e a cooperação na execução das políticas culturais.
A cerimônia contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades do governo e de representantes de comitês culturais de todo o país. Participam também agentes territoriais e integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação social na formulação das políticas do setor.
Conferência Nacional de Cultura orientou novo plano
A construção do PNC teve como base as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o encontro reuniu 1,2 mil delegados e aprovou 30 diretrizes que compõem o plano.
As proposições da sociedade foram distribuídas em seis eixos temáticos:
• Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
• Democratização do Acesso e Participação Social;
• Identidade, Patrimônio e Memória;
• Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade;
• Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
• Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
A 4ª CNC marcou o fim de um intervalo de mais de dez anos desde a última conferência, realizada em 2013, que discutiu o cumprimento das metas do primeiro plano.
Instituído em 2010 pela Lei nº 12.343, o plano pioneiro teria vigência até 2020. Contudo, passou por prorrogações em 2021 e 2022, mantendo-se em vigor até dezembro de 2024. O novo PNC busca atualizar diretrizes e metas para o cenário cultural contemporâneo.
