A Polícia Federal iniciou na manhã desta sexta-feira (11), uma operação com mandados de busca na casa do prefeito de Candeias, Pitágoras Alves (PP) e na Secretaria de Saúde do Município. A operação da PF investiga desvio de recursos públicos, após denúncia envolvendo a compra de oito respiradores, sem licitação, em 2020.
De acordo com a PF, cada respirador custou aos cofres municipais R$175 mil, tendo sido gastos R$1,4 milhão. Esses valores não são compatíveis com os preços de mercado, chegando a uma diferença de mais de R$100 mil por equipamento.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito Pitágoras não é o alvo da operação, mas sim a primeira dama, que era secretária de Saúde. Essa informação ainda não foi confirmada pela Polícia Federal.
Além do preço elevado dos equipamentos, outros indícios de fraude no processo de baixa de licitação se destacaram, como:
- O objeto social da empresa contratada não possui relação com o objeto contratado. De acordo com a PF, a empresa é especializada em vendas de automóveis novos e usados, e não em equipamentos médico-hospitalares;
- O procedimento de dispensa e contratação da empresa ocorreu no mesmo dia;
- No mesmo dia da contratação, o município lavrou um novo termo de dispensa para a mesma empresa solicitando aquisição de máscaras descartáveis, que não possui relação com o objeto social da empresa;
- Uma cotação de preços foi simulada e formalmente realizada, apenas para dar aparência de legalidade à contratação da empresa.
Além dos mandatos cumpridos na casa do prefeito e na secretaria de Saúde, um terceiro mandato de busca foi cumprido em Candeias. Outros dois, foram cumpridos em Lauro de Freitas e São Sebastião do Passé.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato – que é o desvio de dinheiro público para aproveitamento próprio.
Por: Jéssica Gomes