PGR apoia prisão domiciliar para Bolsonaro; decisão final será de Moraes

Ex-presidente está internado com pneumonia e aguarda análise do STF sobre possível flexibilização do regime
Jéssica Gomes
Reprodução/Web

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por decidir sobre o pedido da defesa.

Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília, e está internado há mais de uma semana em um hospital particular, após ser diagnosticado com pneumonia. A defesa solicita a flexibilização do regime desde o fim de 2025, mas já teve ao menos quatro pedidos negados pelo Supremo Tribunal Federal.

Na última semana, Moraes determinou que a análise do caso depende de uma perícia médica oficial. Em decisões anteriores, o ministro entendeu que a estrutura de saúde disponível no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal seria suficiente para acompanhar o quadro clínico do ex-presidente.

Agora, com o posicionamento da PGR, caberá ao Supremo decidir se Bolsonaro poderá cumprir a pena em regime domiciliar enquanto segue em tratamento médico.

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