O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15), durante evento em comemoração ao Dia do Professor, o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil. O documento estará disponível para solicitação a partir desta quinta-feira (16), por meio da plataforma Mais Professores.
A carteira terá validade de dez anos e atenderá cerca de 2,7 milhões de professores de todo o país, abrangendo profissionais das redes públicas e privadas, de todos os níveis de ensino. Para ter acesso, o docente deve possuir CPF regular junto à Receita Federal e estar em exercício da atividade em instituição de ensino.
Durante a cerimônia, realizada no Rio de Janeiro, Lula destacou a importância da educação como base do desenvolvimento nacional e afirmou que investir na área é uma decisão política que demorou a se consolidar no país.
“A educação é o começo. É o caminho que aponta uma luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para tentar melhorar a educação neste país”, declarou o presidente.
Lula também anunciou a criação de duas novas instituições federais: a Universidade Federal Indígena e a Universidade do Esporte, que devem ser implantadas ainda este ano.
Benefícios e incentivos
A Carteira Nacional Docente integra o programa Mais Professores, lançado em janeiro, que reúne ações voltadas à valorização da docência. Entre os benefícios previstos estão meia-entrada em eventos culturais, condições especiais em cartões de crédito, ferramentas de trabalho e descontos em hotéis e estabelecimentos comerciais.
Empresas participantes do programa exibem o selo #TôComProf, que identifica locais com vantagens exclusivas para professores. Para aderir, os estabelecimentos devem ter atuação nacional ou regional, estar regulares junto à administração pública e oferecer descontos mínimos de 10%. O edital de adesão segue aberto até 30 de novembro.
Premiação e formação continuada
Durante o evento, o governo também premiou 100 mil professores das redes públicas com base no desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Cada educador recebeu um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a compra de equipamentos e materiais de trabalho.
Os interessados em participar das próximas seleções deverão acessar o sistema da Carteira Nacional Docente e preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. Serão contemplados docentes de todas as regiões do país, nas categorias ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino médio.
O governo ainda apresentou a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A plataforma foi reformulada e agora conta com busca simplificada e painel interativo, com as ofertas divididas por estado.
