Apenas seis dos 15 senadores do PL participaram nesta terça-feira (6) da primeira discussão no plenário do Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, sem redução de salário.
Registraram presença Efraim Filho (PL-PB), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Gomes (PL-TO), Magno Malta (PL-ES), Wilder Morais (PL-GO) e Marcio Bittar (PL-AC).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, não participou da sessão, nem de forma remota. Ele estava em Brasília, enquanto a reunião ocorreu em formato semipresencial.
A ausência ocorreu em meio à articulação de aliados do candidato para tentar evitar a votação da proposta em discussão. O grupo defende que seja analisado um texto alternativo apresentado pela oposição, que prevê a possibilidade de redução da jornada, mas com redução proporcional dos salários.
Votação pode ocorrer na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende levar a PEC à votação na próxima semana. Antes disso, porém, o texto ainda precisa passar por outras quatro sessões de discussão em plenário.
Alcolumbre afirmou que os senadores deverão votar de acordo com suas posições sobre o direito dos trabalhadores a mais um dia de descanso remunerado.
A intenção, segundo o presidente da Casa, é manter o rito normal de tramitação, sem acelerar a análise da proposta.
Para ser aprovada, uma PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no Senado.
Senadores defendem mudança para escala 5×2
Durante a primeira discussão, os senadores que discursaram defenderam a mudança da escala 6×1 para um modelo que garanta dois dias de descanso remunerado.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que está no último ano de mandato, defendeu a proposta e afirmou que a mudança representa, na avaliação dele, uma ampliação do tempo disponível para trabalhadores e suas famílias.
Já Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) declarou ser favorável à adoção da escala 5×2, mas fez ressalvas ao período de transição previsto no texto.
“Sou favorável a mudar a escala 6×1 para 5×2. […] Mas é preciso ver os efeitos colaterais. A questão do prazo é fundamental“, afirmou.
Pelo cronograma atualmente previsto, a mudança seria implementada de forma gradual. Nos dois primeiros meses, a jornada semanal cairia para 42 horas, mantendo dois dias de repouso semanal remunerado. Após um ano, passaria para 40 horas semanais.
PL e Republicanos discutem estratégia
Parlamentares do PL e do Republicanos devem se reunir nesta quarta-feira (7) para definir uma estratégia conjunta em relação à PEC.
Entre os governistas, a expectativa é tentar concluir a votação da proposta nas duas etapas antes do segundo turno da eleição presidencial. A articulação também envolve destacar o posicionamento de parlamentares que eventualmente tentarem impedir o avanço da matéria.
