24/04/2024
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Senado aprova piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil

Texto segue para sanção presidencial

FOTO: Roque de Sá/ Agência Senado
5 de maio de 2022 - 2 anos atrás

O senado aprovou nesta quarta-feira (4), a medida provisória (MP) que aumenta o valor mínimo do programa Auxílio Brasil para R$ 400. O texto segue agora para sanção presidencial, onde será avaliado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Outra mudança ocorrida na MP foi sobre o período de pagamento do benefício. O texto enviado inicialmente pelo governo, previa o pagamento desse complemento até dezembro desse ano, mas líderes partidários, ainda na Câmara, pressionaram pela mudança e tornaram o complemento permanente. 

O programa social Auxílio Brasil foi criado pelo governo, para substituir o Bolsa Família, criado em 2003. Sua ampliação foi viabilizada através da PEC dos Precatórios, que determina que todo cidadão brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, assegurada pela administração pública.

Por: Jéssica Gomes

5 de maio de 2022 - 2 anos atrás