01/07/2025
Terça
Acontece hoje

Noticias / Uber aciona STF solicitando suspensão de processos sobre vínculos trabalhistas

Uber aciona STF solicitando suspensão de processos sobre vínculos trabalhistas

Pedido da plataforma ocorre após presidente Lula assinar PL dos aplicativos

FOTO: Amanda Dias/BHAZ
5 de março de 2024 - 1 ano atrás

A plataforma Uber acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (4), solicitando a suspensão de todos os processos sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e plataforma. A petição ocorreu horas depois do presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionar o projeto de lei que regulamenta o trabalho do motorista de aplicativo. 

O pedido, encaminhado ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa a empresa, sustenta que é necessário aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema. 

Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento definitivo da questão. 

Caso ocorra o reconhecimento da repercussão, o Supremo vai marcar o julgamento para decidir de forma definitiva a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Por: Redação

5 de março de 2024 - 1 ano atrás