O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu nesta quarta-feira (7) a concessão de anistia a pessoas condenadas por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro e à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, ele também afirmou que o planejamento de um golpe não deveria ser considerado crime caso não tenha sido executado.
Valdemar reconheceu que houve discussões sobre um golpe durante o fim do governo Jair Bolsonaro, mas argumentou que a ausência de execução deveria impedir a punição criminal. A posição foi apresentada pelo dirigente ao defender a anistia para os envolvidos.
A legislação brasileira, contudo, prevê os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e o Supremo Tribunal Federal já condenou réus por essas condutas no contexto dos atos antidemocráticos.
Defesa de anistia
Ao tratar da proposta, Valdemar afirmou que a intenção seria beneficiar militares que, segundo sua avaliação, estariam presos injustamente.
O dirigente também demonstrou confiança de que Jair Bolsonaro poderá deixar a prisão domiciliar em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Valdemar, o candidato concederia anistia aos condenados.
Possibilidade de novo plano
Questionado sobre a possibilidade de uma nova articulação semelhante ocorrer durante um eventual governo de Flávio, Valdemar inicialmente respondeu “sei lá”. Em seguida, afirmou que uma nova tentativa não aconteceria e citou as consequências enfrentadas por Jair Bolsonaro após a investigação e o processo relacionados à tentativa de golpe.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Mudanças na Constituição
Valdemar também comentou a proposta de Flávio Bolsonaro de promover mudanças na Constituição. Inicialmente, afirmou que a preocupação do candidato estaria relacionada à área tributária, à redução de impostos e ao número de ministérios.
Na sequência, citou o fim da reeleição como uma das alterações pretendidas pelo candidato.
Impeachment de ministros do STF
O presidente do PL também foi questionado sobre a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Valdemar não garantiu que a medida será adotada e afirmou que o tema deverá ser discutido pelo Congresso Nacional.
Em outra entrevista recente, o dirigente defendeu cautela na discussão sobre o impeachment de ministros e afirmou que o Senado deverá avaliar a questão.
