O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) condenou o influenciador Hytalo Santos em dois processos movidos por ex-seguranças de sua equipe. Em uma das ações, a Justiça reconheceu a prática de assédio sexual, além de assédio moral e condições degradantes de trabalho.
As decisões determinaram o pagamento de R$ 60 mil por danos morais, sendo R$ 30 mil para cada trabalhador. O marido do influenciador, Israel Vicente, e empresas ligadas a Hytalo foram responsabilizados solidariamente pelo pagamento.
Hytalo Santos está preso na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa (PB), onde cumpre pena de 11 anos e 4 meses de prisão por exploração sexual de crianças e adolescentes.
Relatos de assédio
Um dos processos foi movido por um segurança que trabalhou para Hytalo entre fevereiro de 2023 e março de 2025. O outro envolve um profissional armado que prestou serviços entre agosto de 2024 e março de 2025.
Durante o processo, uma testemunha afirmou ter presenciado situações em que Hytalo fazia “toques físicos indesejados” no trabalhador, incluindo passar a mão na nuca e na perna enquanto ele dirigia.
Na sentença, o tribunal considerou que o comportamento provocava constrangimento e destacou o relato de que o funcionário buscava a companhia de outras pessoas para não ficar sozinho com o influenciador.
Os depoimentos também apontaram episódios de comportamento agressivo, especialmente após o consumo de álcool, além de situações envolvendo gritos, xingamentos e tentativas invasivas de contato físico.
Condições de trabalho
A Justiça também reconheceu condições consideradas degradantes no ambiente de trabalho. Segundo os relatos analisados no processo, os seguranças eram impedidos de utilizar os banheiros internos da residência e precisavam recorrer a um sanitário externo em condições inadequadas de higiene.
Os trabalhadores também relataram exposição a situações vexatórias, fiscalização por câmeras em locais destinados à troca de roupa e acesso indevido a celulares pessoais.
O tribunal reconheceu o vínculo empregatício direto dos profissionais com Hytalo Santos e anulou a escala de trabalho de 24 horas por 72 horas, devido à ausência de acordo prévio.
Com isso, foram reconhecidos direitos trabalhistas como horas extras, pagamento em dobro de domingos, adicional noturno, aviso-prévio, férias, 13º salário e FGTS com multa de 40%.
Um dos seguranças, que recebia salário-base de R$ 15 mil, também teve reconhecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. Para o segundo trabalhador, cujo salário foi fixado judicialmente em R$ 4,5 mil, a condenação trabalhista foi calculada em R$ 119.969.
Defesa afirma que cabe recurso
Em declaração ao Metrópoles, o advogado Julio Camargos afirmou que as decisões são de primeira instância e ainda podem ser contestadas.
Segundo a defesa, as acusações de assédio moral e sexual não correspondem à realidade e serão questionadas nas instâncias superiores. O advogado também criticou o uso de elementos provenientes de outros processos na fundamentação das decisões.
Os processos tramitam sob segredo de Justiça.
