28/03/2024
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Após decisão judicial, Salvador confirma o retorno das aulas nesta segunda (30)

Categoria paralisou as atividades por 11 dias

FOTO: Bruno Concha/ Secom
30 de maio de 2022 - 2 anos atrás

A Prefeitura de Salvador informa que todas as escolas municipais vão funcionar nesta segunda-feira (30) e orientou que os pais levem seus filhos para as respectivas unidades de ensino, após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a suspensão da greve dos professores e o retorno imediato dos docentes à sala de aula.

A sentença diz que a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.

Neste sentido, a gestão municipal ressalta que irá garantir o funcionamento das unidades de ensino. Informa também que os professores que forem para as salas de aula não terão corte em suas folhas de ponto.

Sentença – De acordo com a decisão, “observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo“.

A sentença diz ainda que “o perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista”, informa outro trecho.

Por: Redação
Fonte: PMS
30 de maio de 2022 - 2 anos atrás