Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência nesta quarta-feira (23), os vereadores de Salvador aprovaram a regulamentação da Lei Aldir Blanc na capital baiana e a prorrogação do auxílio Salvador por Todos, em função da continuidade dos impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB).
“Mais uma vez contamos com a sensibilidade e empenho dos vereadores para dar celeridade ao processo de votação dos projetos nesta Casa. O auxílio de 270 reais tem sido a única forma de garantir a alimentação de muitas famílias durante a pandemia. Tão importante quanto o incentivo ao setor cultural que foi o primeiro a parar e vai ser o último a voltar e se recuperar dos impactos econômicos provocados pelo coronavírus”, enfatizou Geraldo Júnior.
Auxilio Emergencial Para Trabalhadores da Cultura
O projeto de lei aprovado inicialmente pelo Congresso Nacional e que prevê benefícios para pessoas físicas e jurídicas do setor cultural foi aprovado por unanimidade e com uma emenda conjunta dos vereadores Edvaldo Brito (PSD) e Sílvio Humberto (PSB). A emenda diz que a Comissão de Cultura da Câmara vai acompanhar de perto a aplicação dos recursos do Fundo de Cultura. O vereador Duda Sanches (DEM) foi o relator da matéria.
Durante o debate da regulamentação da Lei Aldir Blanc, o vereador Marcos Mendes (PSOL) defendeu a votação do seu Projeto de Lei nº 168/20 e que cria o Programa de Auxílio Emergencial da Cultura e estabelece os parâmetros de execução e controle das ações emergenciais destinadas ao setor cultural dispostas na Lei Federal nº 14.017/2020.
Auxílio Salvador por Todos
O Projeto de Lei do Executivo nº 212/2020, que prorroga o auxílio Salvador por Todos em função da continuidade dos impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, também foi aprovado pelos vereadores. Uma emenda da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) para incluir outras categorias foi rejeitada na Comissão de Constituição de Justiça. A justificativa para a rejeição foi o aumento de gastos.
Por: Redação
