O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voltou a vigorar nesta terça-feira (1°), a obrigatoriedade da realização da prova de vida para aposentados e pensionistas. A prova de vida estava suspensa desde março de 2020, devido a pandemia do coronavírus. Esse procedimento evita fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício. 

O instituto divulgou o calendário com as datas de acordo com o vencimento do ano passado. Neste mês de junho, a prova de vida é para os segurados que tiveram o vencimento em março e abril de 2020. Confira o calendário:

A realização da prova de vida pode ser feita na agência bancária onde o segurado recebe o pagamento ou através do aplicativo “Meu gov.br”, sem precisar que o segurado saia de casa. O INSS permite também a realização da prova de vida em domicílio.

Modelo Presencial 

Os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada, poderão usar qualquer caixa eletrônico para realizar a prova de vida. Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida. Os segurados que não possuem a biometria bancária cadastrada, deverão se encaminhar a agência levando CPF e documento original com foto. 

Modelo à domicílio 

O INSS permite a realização da prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. De acordo com a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso, esse direito é garantido nos seguintes casos: 

• Todos os segurados com idade acima de 80 anos, com ou sem condições de se locomover 
• Segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover – estes devem ligar para o 135 ou acessar o Meu INSS para agendar a prova de vida. Além disso, será necessário comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos. 

Modelo Online

O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que os segurados possam realizar a prova de vida por meio de biometria facial. O INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral.  

Cerca de 5,3 milhões de segurados que possuem CNH ou título de eleitor com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito, foram escolhidos pelo órgão para participar do projeto e poder realizar a prova de vida por biometria facial através do aplicativo Meu gov.br . Após realizar o procedimento, o segurado poderá acompanhar o resultado da prova de vida pelo aplicativo Meu INSS. 

 Neste primeiro momento, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos. O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer.

Por: Jéssica Gomes