03/10/2024
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Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente

Cerimônia está marcada para as 14h

FOTO: Reuters/ Carla Carniel/ Direitos Reservados
12 de dezembro de 2022 - 2 anos atrás

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.

Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.

Por: Redação
Fonte: Ag. Brasil
12 de dezembro de 2022 - 2 anos atrás