O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, na última sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá como objetivo monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à preservação da normalidade do processo eleitoral. O conselho será formado por profissionais de diferentes áreas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
Os integrantes ainda serão definidos pela Corte. As reuniões ocorrerão mensalmente, e o conselho deverá funcionar até 31 de dezembro.
Regras para uso de IA
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas são destinadas a candidatos e partidos e incluem restrições ao uso da tecnologia durante a campanha.
Entre as medidas, está a proibição para que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. A regra busca evitar que algoritmos interfiram na escolha dos eleitores.
A Corte também estabeleceu medidas relacionadas à disseminação de conteúdo envolvendo candidatas. Entre elas, está a proibição de montagens e de conteúdos com nudez ou pornografia.
O TSE ainda reafirmou a possibilidade de responsabilização judicial de provedores de internet que não removam perfis falsos e publicações consideradas ilegais.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas à Presidência e aos governos estaduais, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
