Os nove governadores nordestinos solicitaram ao governo federal a autorização para que os brasileiros formados em medicina no exterior atuem no país. A solicitação foi enviada nesta sexta-feira (17), em carta assinada pelos representantes dos estados da Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, ao Ministério da Saúde. A medida resulta de uma recomendação do Comitê Científico do Consórcio do Nordeste para que seja criada uma Brigada Emergencial de Saúde, com a ampliação do quadro dos profissionais da área.
De acordo com o governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, Rui Costa, a estimativa é que haja, pelo menos, 15 mil profissionais nessa situação, aptos a se somar aos médicos já inseridos no atendimento aos pacientes hospitalizados. A proposta é que os médicos formados no exterior atuem sob supervisão e com registro de trabalho provisório.
“Tivemos mais uma reunião dos governadores do Nordeste e desta vez com a participação do Comitê Científico. Foi sugerida uma medida importantíssima que é a autorização provisória para que os brasileiros que fizeram curso de Medicina em vários países do mundo possam atuar aqui no Brasil. São 15 mil médicos e médicas que podem ajudar o país, de imediato, nessa pandemia”, disse o governador baiano.
Rui afirmou ainda que a proposta considera o reduzido número de médicos no Brasil, classificado, em pesquisas internacionais e nacionais, como abaixo do quantitativo adequado e inferior ao disponível em outros países de sistema universal de saúde. Além disso, a carta dos governadores destaca a má distribuição desses profissionais no território nacional, com grande vazio assistencial no Nordeste e no interior dos estados.
A sugestão é que a validação dos diplomas ocorra por meio de programa de complementação curricular e de avaliação na modalidade ensino-serviço, a ser realizado pelas universidades públicas, inclusive as estaduais.
